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Suzanna Borges de Macedo Zubko
Publicações
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Artigos (52)
Notícias (4)
Suzanna Borges de Macedo Zubko
Artigo ·
há 7 anos
Sou obrigado a partilhar bens na união estável?
Como já apresentamos em artigos anteriores, configura-se união estável quando dois indivíduos, com intuito de formar família, seja apenas eles mesmos ou com filhos, decidem conviver como se casados...
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Suzanna Borges de Macedo Zubko
Artigo ·
há 7 anos
O tal do “Ponto Comercial”, você sabe o que é?
Quem já se deparou com as seguintes placas em comércios: “Vendo o Ponto” ou “Passo o Ponto”? Os comerciantes se referem ao “ponto comercial”, atribuindo-lhe valor econômico e possibilitando sua...
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Suzanna Borges de Macedo Zubko
Artigo ·
há 7 anos
Contrato de parceria: salão de beleza e profissional da estética
Prezados leitores, em especial aqueles do ramo da beleza, já ouviram falar em “salão-parceiro” ou “profissional-parceiro”? Não? É a denominação trazida pela Lei 13.352/2016, que alterou a Lei...
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Suzanna Borges de Macedo Zubko
Artigo ·
há 7 anos
Locação: A Imobiliária pode recusar a devolução das chaves do imóvel?
Ao analisar alguns contratos nesta semana, me deparei com o assunto, razão pela qual optei fazê-lo o tema do artigo da semana. Independente da forma da locação, seja com uma imobiliária ou direto com...
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Suzanna Borges de Macedo Zubko
Artigo ·
há 7 anos
Como desfazer minha união estável?
A união estável – dois indivíduos que buscam formar uma família, seja de apenas dois integrantes, ou com vários filhos. Vale também para aqueles que “ainda não tem certeza” sobre o casamento, como se...
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Suzanna Borges de Macedo Zubko
Artigo ·
há 7 anos
Posso suprimir o sobrenome do meu pai?
Atendendo aos pedidos dos nossos leitores, o tema do artigo desta semana será sobre a possibilidade da exclusão do sobrenome paterno. Trata-se de situação excepcional, e deve ser muito bem...
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Suzanna Borges de Macedo Zubko
Artigo ·
há 7 anos
Locação: Posso sair sem pagar multa?
O tema desta semana abrangerá o Direito Imobiliário, em especial, a locação de imóveis residenciais ou comerciais, em resposta ao questionamento de um leitor que gostaria de saber se ele pode...
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Suzanna Borges de Macedo Zubko
Artigo ·
há 7 anos
Sou obrigado a aceitar minha herança?
Tema cada vez mais debatido entre as famílias - a possibilidade de estabelecer ainda em vida, quem fica com o que, seja através de testamento, doações, holdings familiares, entre outros, evitando...
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Suzanna Borges de Macedo Zubko
Notícia ·
há 7 anos
Testamento poderá ser cumprido em cartórios se não houver desavença entre herdeiros
Se todos os interessados forem maiores de idade, lúcidos e não discordarem entre si, o inventário e a partilha de bens poderá ser feita por escritura pública, em cartório extrajudicial, mediante...
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Suzanna Borges de Macedo Zubko
Artigo ·
há 7 anos
Contratos com agências de modelos e a legítima expectativa do consumidor
Abordaremos nesta semana um julgado das Turmas Recursais do TJ-PR, onde uma co nsumidora relatou ter recebido uma proposta, em um shopping center, de uma famosa agência de modelos da cidade, lhe...
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